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Key-works: Foods. Obligation. Family. Children. Parents. Introdução Este direito aos alimentos Têm a possibilidade de resultar do vínculo de parentesco, do casamento e da uniãeste conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel e visa à proteçãeste da entidade familiar. Esse direito é recíproco entre pais e filhos. Qualquer de que seja a situação jurídica Destes pais, eles sãeste, segundo a lei, os principais responsáveis pelos cuidados básicos dos filhos, tais como alimentação, moradia, saúde, socializaçãeste e acompanhamento escolar. Hodiernamente, ESTES alimentos então previstos, entre outros, na Constituição Federal/1988 e no Ordenação Civil por 2002, artigos 1694 a Dentro deste diploma legal, estabeleceu-se que para gerar a obrigaçãeste de prestar alimentos, faz-se necessário observar seus pressupostos, saiba como a existência por vínculo de parentesco ou conjugal entre este alimentado e o alimentante, a real necessidade do alimentando, a possibilidade econômica do alimentante em poder fornecer verba alimentícia, natural como proporcionalidade por sua fixação entre as necessidades do alimentário e os recursos do alimentando (DINIZ, 2007). Esse produção a partir do desenvolvimento do projeto do iniciação cientíTeimavive, em fase de levantamento de dados realizada na UEMS Unidade Universitária do Paranaíba Parecer estudar, por meio por levantamento bibliográfico, o direito à prestaçãeste de alimentos previsto na legislação Pátria e focar algumas questões sobre ESTES requisitos necessários para qual a obrigaçãeste se torne exigível. 74

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Pai e filho desejaram por um ponto final no conflito decorrente da demora da descoberta do traço genético e nãeste somente formalizaram o reconhecimento voluntário (estado de filho legitimo) como concretizaram 1 acerto financeiro, como uma espé especialmentecie do doaçãeste. Tal segunda Parcela é de que está a ser objeto por questionamento e convém reafirmar de que não se fez negócio A cerca de a condiçãeste ou excelência de herdeiro, contudo, sim, ajustou-se um quinhãeste contemplativo do filho reconhecido.

en sistema por nuestro Derecho civil positivo, algunas operaciones son susceptibles de ser modificadas, pelo en su naturaleza misma sino en su reglamentación, por la atmósfera en que se desarrollan, por los móviles de que han incitado as las partes a praticarlas y a arreglarlas, según un rítmo determinado ”.

4 adolescente, garantindo-lhes este direito à vida, à saúpor, à alimentaçãeste, à educaçãeste, ao lazer, à profissionalizaçãeste, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, ou mesmo que, colocá-los a salvo do toda MANEIRA do negligência, discriminaçãeste, exploraçãeste, violência, crueldade e opressão, é obrigaçãeste primordial Destes pais ou responsáveis. Identicamente conjuntamente ao prescrever que nenhuma criança ou adolescente será objeto do qualquer FORMATO de negligência, violência, o ECA pune, atravé especialmentes por seus agentes, qualquer atentado, por ação ou omissãeste a esses direitos fundamentais. A negligência pelo cuidado, a discriminação no procedimento, a exploração sexual, ESTES maus-tratos infligidos à criança e ao adolescente sãeste apenas algumas DE formas por violar seus direitos. De modo a dizer nãeste a uma infância vitimizada, é preciso proporcionar a ela 1 atendimento condigno, iniciando através aplicabilidade das normas legais por profissionais, instituições e integrantes do Estado e da comunidade comprometidos utilizando a infância e a adolescência. Diante da vasta legislaçãeste nacional, priorizando a proteção integral e especial da criança e do adolescente por seus pais ou responsáveis, verifica-se qual a família é revestida de deveres e passível do ser punida, enquanto a criança e o adolescente são reconhecidos tais como credores dessa relação. Se ainda nos deparamos com inúmeras situações por violência pelo âmbito familiar, é devido, em parte, às diferentes posições vivenciadas através criança e pelo adolescente no processo histórico, passando do total desprezo e indiferença à infância e à adolescência, vigente previamente do sé especialmenteculo XV até ao XVIII, à valorização das mesmas no final do sé especialmenteculo XIX e em este XX. A valorizaçãeste ocorrida em o sfoiculo XX elevou a criança e este adolescente à condição por credores dentro da relaçãeste familiar. A partir desse breve recorte histórico, pode-se compreender que, pelo global, certos padrões por comportamento Destes pais em relação aos filhos em algum momento existiram.

A causa do Empreendimento é lícita. A causa, como afirmou ALBERTO TRABUCCHI (Instituições por Derecho Civil, traduçãeste por Luis Martinez-Calcerrada, Editorial por Derecho Privado, Madrid, 1967, I, p. 178, § 73) é “ a razón y función económico-social do todo negocio ” e, isento dúvida, o espírito da convençãeste foi do resolver, por vez, este direito patrimonial do filho reconhecido, diante do acervo hereditário, em Aspecto do passado, do presente e do futuro da relação vivenciada. O estudo da causa ou Destes motivos é do vital importância para o reconhecimento da validade da transaçãeste de cunho oneroso qual foi celebrada, sendo qual os Ainda mais importantes doutrinadores admitem qual a investigaçãeste dos motivos influencia tanto de modo a a eficácia do ato como de modo a a tua própria essencia ou essência, tal tais como JOSSERAND ao anunciar (Los moviles en los actos juridicos por derecho privado, traduçãeste por Eligio Sanches Larios e Jose M.

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5 Este outro requisito refere-se à necessidade por quem recebe alimentos. Tal pode originar-se em razãeste da idade preventa ou avançada, de doença, invalidez, desemprego, por serem ESTES recursos captados por ele insuficientes ou qualquer outra circunstancias qual impede a pessoa por por si só suprir AS SUAS necessidades básicas, ou mesmo que, diz respeito à obrigatoriedade da prestaçãeste do subsídios alimentícios, por aquele que é um produto de condições, onde se foca a mantença daquele de que não é de condições de sobreviver do seu sustento. Logo, a possibilidade do devedor por alimentos em poder prestá-los isento de que esta obrigação acarrete em diminuiçãeste significativa de seus proventos, fazendo com qual este nosso não passe por privações e sacrifícios, a ser ilógica a dedicação por recursos daquele que tem apenas de modo a sua própria própria subsistência. Por fim, tem-se de se levar em consideraçãeste a proporcionalidade da quantia paga pelo alimentante em relação às necessidades do alimentando para qual nosso ônus nãeste prejudique este orçamento de quem preste, nem gere enriquecimento ilícito de quem o receba. Objetiva-se com nosso pré-requisito, a Parecer por 1 valor justo de modo a fixaçãeste do montante do qual o credor dos alimentos venha a necessitar. Complementando tal idfoiia, DIAS (2007) Nesse caso enfatiza: Tradicionalmente, invoca-se o binômio necessidade-eventualidade, ou mesmo que, perquirem-se as necessidades do alimentando e as possibilidades do alimentante para estabelecer este valor da pensão. Pelo entanto, tal mensuraçãeste é feita para de que se respeite a diretriz da proporcionalidade. Assim sendo, começase a Discutir, com Ainda mais propriedade, em trinômio: proporcionalidadepossibilidade-necessidade. referência (DIAS, 2007, p. 482) Possui tais como características ser 1 direito personalíssimo, a obrigação do prestar alimentos é inerente à pessoa obrigada, pois tutela a integridade física e conseqüentemente a preservaçãeste da vida daquele indivíduo que figura pelo pólo passivo.

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